Política de Privacidade

1. Quem somos (controlador de dados)

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Razão social: Vintém Educação Financeira Ltda.
• Endereço: Avenida Paulista, 1842 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-200
• Telefone: +55 11 3674-2918
• E-mail: [email protected]

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política. Os dados podem ser fornecidos diretamente por você ou gerados automaticamente durante a navegação.

2.1 Dados fornecidos por você

• Formulário de contato: nome, endereço de e-mail, número de telefone e conteúdo da mensagem.
• Inscrição em cursos: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail e dados de pagamento (processados por terceiros autorizados).
• Comunicações: qualquer informação que você nos envie por e-mail, telefone ou outros canais.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de localização aproximada (cidade/estado).
• Tipo de navegador, sistema operacional e idioma.
• Páginas visitadas, horário de acesso e origem do tráfego.
• Identificadores de sessão e cookies (veja a seção 9).

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder às suas dúvidas e solicitações de contato.
• Processar matrículas e gerenciar sua participação nos cursos.
• Enviar informações relevantes sobre turmas, materiais e atualizações do programa em que você está inscrito.
• Emitir cobranças, notas fiscais e demais documentos fiscais exigidos por lei.
• Melhorar nosso site e nossos serviços com base em dados de uso agregados e anonimizados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para enviar publicidade não solicitada de terceiros nem para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — quando você realiza uma matrícula ou solicita um serviço.
• Consentimento (art. 7º, I) — para o envio de comunicações de marketing, quando aplicável.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para emissão de notas fiscais e outras exigências legais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para análise de uso do site e melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam sobre seus direitos e liberdades.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: processadores de pagamento, plataformas de envio de e-mail e ferramentas de análise, vinculados por contratos que impõem obrigações equivalentes às desta Política.
• Cumprimento legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger nossos direitos legais ou a segurança de terceiros.

Qualquer terceiro que receba dados pessoais fica sujeito a obrigações contratuais de confidencialidade e uso restrito.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores situados no Brasil ou em países que ofereçam nível adequado de proteção. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Transmissão via protocolo HTTPS com criptografia TLS.
• Controle de acesso restrito a funcionários que necessitam das informações para desempenhar suas funções.
• Revisões periódicas de segurança e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema é absolutamente inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, notificaremos a ANPD e, quando exigível, as pessoas afetadas, nos prazos previstos em lei.

7. Retenção dos dados

Guardamos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados:

• Dados de matrícula e financeiros: 5 anos após o encerramento do contrato, em conformidade com o Código Civil e legislação tributária.
• Dados de contato (não clientes): até 12 meses após o último contato, salvo consentimento para retenção maior.
• Dados de navegação e cookies: conforme os prazos indicados na Política de Cookies.

Após o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Seus direitos como titular de dados (LGPD)

A LGPD garante a você os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento mediante solicitação:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir que dados desnecessários ou tratados em desconformidade sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
• Informação sobre terceiros: saber com quem compartilhamos seus dados.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado.
• Reclamação à ANPD: peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados se entender que seus direitos foram desrespeitados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3674-2918. Atenderemos sua solicitação no prazo de 15 dias úteis.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de preferência. Você pode gerenciar suas preferências no banner exibido na primeira visita ou acessar nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como recusá-los.

10. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de que dados de menor foram coletados sem o consentimento adequado, tomaremos as medidas necessárias para excluí-los.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Publicaremos a versão revisada nesta página com a data de atualização. Em caso de alterações significativas, notificaremos os titulares afetados por e-mail ou aviso em destaque no site.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 11 3674-2918
• Endereço postal: Avenida Paulista, 1842 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-200